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영어

Outsourcing(terceirização) stemmed from a negative perception that it is one of the ways to the exploitation of the worker's wage in Brazil. So, as well as trade unions, the Ministry of Labour and the Labour Court have a fairly negative view on outsourcing. Sumula (precedent) No. 256 of the Superior Labor Court (Tribunal Superior do Trabalho - TST) in 1986 has reflected these negative views. However, the Sumula No. 331 of 1993 showed significant difference reflecting the changing trend in labor market since 1990. In other words, by introducing the concept of duality, the company's core activities and ancillary activities, the Sumula drew the line between lawful and unlawful outsourcing, permitting outsourcing in ancillary activities and prohibiting outsourcing in core activities, with few exceptions explicitly recognized in law (eg. Law No. 6.019/74 admitting temporary work). The Sumula recognized that in principle there exists subsidiary liability between the customer and service provider over dispatched employee. In exceptional cases, they are jointly responsible for such as fraud. Outsourcing may be considered unlawful if the dispatched worker is deemed to be employee of the customer. The subsidiary liability of the customer company has the objective nature. In other words, the liability occurs based on the fact that service was provided through the intermediary company. It is not related to the responsibility for the obligations caused by the incorrect selection of the intermediary company (culpa in eligendo) or by not monitoring correctly if the dispatching company has kept correctly its duty (culpa in vigilando). There is no legal definition of 'core activity' and 'ancillary activiy'. The fundamental solution of outsourcing is to govern by law. Currently, several bills are submitted to the Federal Congress. However, considering sharply conflicting interests between labor and business world, it is not easy to predict which one will be passed. Two main issues are polemical: outsourcing of company's core activities and the limit of the customer's liability. If the joint liability is emphasized the dispatched worker will be able to sue both dispatch company and customer company over unpaid wages and labor rights. However, new problems will continue to occur even with law. Focusing on technological innovation and management capabilities in fierce competition, companies will continue to outsource. A new form of outsourcing will continue to come out and always prone to conflict with laws. Call center is a typical example of polemic outsourcing that occurs in Brazil. Companies increasingly move their core activities to call center. Therefore, in accordance with the changes in business environment the labor policy and law should be flexible and problem solving. The important point to keep in mind is always at the center of all of these changes should be positioning the protection of the labor rights of workers and the workers' welfare improvement.

기타언어

Outsourcing (Terceirização) surgiu a partir de uma percepção negativa que é um dos caminhos para a exploração do salário do trabalhador no Brasil. Então, assim como os sindicatos, o Ministério do Trabalho e da Justiça do Trabalho têm uma visão bastante negativa sobre a terceirização. Sumula nº 256 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 1986, tem refletido essas visões negativas. No entanto, a Sumula nº 331 de 1993 mostrou diferença significativa refletindo a tendência de mudança no mercado de trabalho desde 1990. Em outras palavras, com a introdução do conceito de dualidade, as atividades-fim e atividades-meio da empresa, a Sumula desenhou a linha entre a terceirização lícita e ilícita, o que permite a terceirização em atividades-meio, proibindo a terceirização em atividades-fim com poucas exceções explicitamente reconhecidos na lei (por exemplo. Lei n º 6.019/74, admitindo trabalho temporário). A Sumula reconheceu que, em princípio, existe responsabilidade subsidiária entre o cliente e o prestador de serviços sobre o empregado despachado. Em casos excepcionais, eles são co-responsáveis, tais como fraude. Terceirização pode ser considerado ilegal se o trabalhador enviado é considerado empregado da tomadora de serviço. A responsabilidade subsidiária da empresa cliente tem a natureza objetiva. Em outras palavras, a responsabilidade ocorre com base no fato de que o serviço foi fornecido através da empresa intermediário. Não está relacionado à responsabilidade pelas obrigações decorrentes da seleção incorreta da empresa intermediário (culpa in eligendo), ou por não monitorar corretamente se a empresa prestadora de serviço manteve corretamente seus deveres (culpa in vigilando). Não existe uma definição legal de 'atividades-fim' e 'atividades-meio'. A solução fundamental seria a regulamentação da terceirização por lei. Atualmente, vários projetos de lei estão submetidos ao Congresso Nacional. No entanto, considerando os interesses nitidamente conflitantes entre o mundo do trabalho e dos negócios, não seria fácil prever qual vai ser aprovado. Duas questões principais são polêmicos: a terceirização de atividades-fim da empresa e o limite da responsabilidade do tomador de serviço. Se a responsabilidade solidária é enfatizado o trabalhador despachado vai ser capaz de processar tanto a prestadora de serviço quanto a tomadora de serviço sobre salários atrasados ​​e direitos trabalhistas. No entanto, novos problemas vão continuar a ocorrer mesmo com a a regulamentação legal. Com foco na inovação tecnológica e capacidades de gerenciamento de concorrência acirrada, as empresas vão continuar a terceirizar. Uma nova forma de terceirização vai continuar a aparecer e sempre inclinar a entrar em conflito com as leis. Call center é um exemplo típico de terceirização polêmica que ocorre no Brasil. As empresas cada vez mais mover suas atividades principais para call center. O ponto importante a ter em mente é sempre no centro de todas estas mudanças deve ficar o posicionamento para a defesa dos direitos trabalhistas e o melhoramento do bem-estar dos trabalhadores.